Dr Guimaraes Cleomar Oliveira, Advogado

Dr Guimaraes Cleomar Oliveira
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Dr Guimaraes Cleomar Oliveira, Advogado
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Direito do Consumidor, 10%
Trânsito, 10%
Direito Militar, 10%
Direito de Família, 10%
Outras, 60%
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Comentários

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Dr Guimaraes Cleomar Oliveira, Advogado
Dr Guimaraes Cleomar Oliveira
Comentário · há 11 meses

Isenção de IPVA para autistas e seus Familiares: entenda seus direitos e como solicitar

Felipe Oliveira · há 11 meses
Não necessariamente, poderá ser, por exemplo, um avô que detenha a guarda
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Dr Guimaraes Cleomar Oliveira, Advogado
Dr Guimaraes Cleomar Oliveira
Comentário · ano passado

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373)

Roque Junior Gimenes Ferreira · ano passado
Sem dúvidas, é uma excelente vitória, tanto aos aposentados portadores deste direito, quanto aos advogados que vencem uma etapa meramente burocrática e proforma em ter que fazer um protocolo administrativo e somente para receber o indeferimento como na maioria dos casos;
Assim, o processo é mais célere;
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Roque Junior Gimenes Ferreira, Advogado
Roque Junior Gimenes Ferreira
Artigo · ano passado

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373)

A jornada de quem enfrenta uma doença grave é, por si só, um caminho árduo, repleto de desafios físicos, emocionais e financeiros. Nesse cenário, a busca por direitos, como a isenção do Imposto de...
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Artigo · há 2 anos
Honorários Advocatícios: até quanto um advogado pode cobrar

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A advocacia é uma profissão que desempenha um papel crucial na sociedade, proporcionando representação legal e aconselhamento jurídico. Uma das questões mais frequentes que surgem na prática da...
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Renan Rico Diniz, Advogado
Renan Rico Diniz
Artigo · há 2 anos
Da inconstitucionalidade da exigência de taxa judiciária na instauração da fase de cumprimento de sentença

Da inconstitucionalidade da exigência de taxa judiciária na instauração da fase de cumprimento de sentença

A Lei Estadual nº 17.785/2023 alterou a Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária no Estado de São Paulo, para instituir, dentre outros ônus às partes, a exigência de...
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